Ondas de violência recentes na Amazônia surgem de tendências violentas no Brasil

By: Sofia Rada, Research Associate at the Council on Hemispheric Affairs 

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A discussão sobre a violência policial no Brasil tem-se intensificado depois de duas ondas de homicídios em Manaus.[1] A violência vem aumentando em Manaus, um centro emergente para o tráfico de drogas na América do Sul, já que as quadrilhas rivais estão batalhando pelo controle das rotas de contrabando da Amazônia.[2] Porém, Manaus não é uma exceção; as taxas de homicídio do país inteiro estão em auge e estão cada vez mais ligadas à polícia.[3]

Suspeita-se que a policia estava envolvida na primeira onda de assassinatos, que aconteceu entre os dias 17 e 20 de julho, e resultou em 35 mortes.[4] Embora as autoridades ainda não tenham nem ligado oficialmente os homicídios às forças de segurança nem encontrado os culpáveis, elas têm reconhecido o fato de muitos dos assassinatos terem usado munições disponíveis somente à polícia. Há especulação de que a onda de violência esteja relacionada com o tráfico de drogas, mas uma linha forte de investigação sugere que a violência foi motivada pelo recente homicídio de um policial.

A segunda onda de homicídios ocorreu semanas depois, durante o primeiro final de semana de agosto, e resultou em nove mortes.[5] Cinco dos casos ocorreram em um prazo de menos de 10 horas. As forças de segurança da região estão sendo reforçadas para combater o aumento de violência.

Altos níveis de violência, porém, não são únicos à Amazônia, mas são parte de uma tendência nacional. Das 50 cidades da América Latina com níveis mais altos de homicídio, 22 encontram-se no Brasil.[6] Ainda mais preocupante é que estes níveis apenas vêm crescendo. Segundo uma reportagem da ONU, houve mais crime armado no Brasil em 2012 do que nos últimos 35 anos, com mais de 50,000 homicídios reportados nesse ano.[7] A reportagem argumenta que um caquético sistema judicial, investigações policiais problemáticas, e a grande disponibilidade das armas são fatores que contribuem aos altos níveis de violência letal.

Nesse ambiente, amplos segmentos da sociedade brasileira têm aceitado uma força policial violenta como um meio necessário, mesmo não ideal, para controlar o crime. Políticos conservadores têm feito avanços no Congresso, onde 21 legisladores agora formam a chamada “bancada da bala”, o que tem procurado reduzir a idade da maioridade penal dos 18 aos 16 anos, entre outras medidas de combate ao crime.[8] Embora dados tenham demostrado que é muito mais provável que os adolescentes brasileiros sejam vítimas de crime violento do que autores, o argumento de que esta medida ajudaria a diminuir o crime prevaleceu e a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a emenda.[9] Argumenta-se que o crescente apoio às medidas ásperas contra o crime conferem um grau de imunidade às forcas policiais, que operam sem medo de consequências pelo país inteiro.

Em contraste aos Estados Unidos, onde a violência policial tem suscitado bastante indignação, no Brasil, o fenômeno tem recebido pouca atenção.[10] Enquanto agentes de seguridade dos Estados Unidos têm matado 11.090 pessoas nos últimos 30 anos, seus equivalentes brasileiros têm matado 11.197 pessoas num período de apenas cinco anos.[11] Mesmo assim, sociedade brasileira quase não manifesta-se contra a violência policial e os políticos sentem-se confortáveis em ostentar o número de pessoas que mataram enquanto serviam como policiais.[12]

Oficias da polícia recorrem à violência frequentemente como primeiro recurso porque veem os criminosas como bandidos que não apresentam nenhuma esperança de serem reabilitados.[13] Adicionalmente, já que muitas cadeias são controladas por organizações criminosas, muitos policiais veem a detenção e internação de infratores como uma medida que apenas fomenta o crime. Somente no estado do Rio de Janeiro, a polícia matou pelo menos 563 pessoas em 2014, um aumento de 35 por cento em comparação com o ano anterior, segundo o Instituto de Segurança Pública do estado.[14] No Brasil inteiro, a polícia matou uma média de seis pessoas por dia entre 2009 e 2013.[15]

Especialmente preocupante é o aumento dos números de homens jovens brasileiros, principalmente de descendência africana, mortos pela polícia. Mais da metade dos mortos em 2012 foram homens menores de 30 anos, e 70 por cento identificaram-se como negros, segundo uma reportagem da ONU sobre a violência no Brasil.[16] Muitos desses jovens estavam involucrados em atividades criminosas, mas muitos outros eram inocentes e foram mortos pela polícia por erro.

Embora o Brasil tenha sido uma colônia e depois um país escravocrata—importou 5 milhões de escravos, 10 vezes mais do que os Estados Unidos—e foi o ultimo país em abolir a escravidão (em 1888), os problemas raciais são raramente discutidos.[17] O país é frequentemente visto como uma “democracia racial” porque nunca teve leis separando as raças como nos Estados Unidos. Porem, há cada vez mais investigações que demonstram o preconceito e disparidade racial da sociedade brasileira. Um estudo da Universidade de São Carlos concluiu que 58 por cento dos indivíduos mortos pela polícia militar em São Paulo foram negros.[18] Ignácio Cano, um pesquisador da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, revelou que, embora os negros compunham apenas 11 por cento da população do estado de Rio de Janeiro, mais de 32 por cento dos mortos por policiais no estado são negros.[19]

Independente da cor da pele, porém, as mortes de jovens brasileiros são frequentemente vistas como o preço inevitável do esforço policial contra o crime. Mesmo assim, policias estão por trás de muita da atividade criminosa do país.[20] Estes oficiais perpetuam a violência a través do seu envolvimento em milícias, organizações criminosas que tipicamente atuam com impunidade.

O ano passado, em um caso muito semelhante ao recente em Manaus, o massacre de dez pessoas em Belém por um grupo de homens mascarados trouxe atenção a este problema.[21] Os homens foram suspeitos de estarem procurando vingança pela morte de um policial que foi acusado de ser integrante de uma milícia. Com precedentes como este, muitos têm especulado que as novas séries de mortes em Manaus são novos casos de violência relacionada às forcas policias.

By: Sofia Rada, Research Associate at the Council on Hemispheric Affairs 

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Foto destacada: Atuação da PMDF no Setor Noroeste. De: André Gustavo Stumpf.

[1] http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/08/policia-faz-operacao-contra-crimes-em-manaus-apos-9-mortes-diz-ssp-am.html ; http://www.upi.com/Top_News/World-News/2015/07/21/Weekend-violence-in-Manaus-Brazil-leaves-35-people-dead/3811437508895/

[2] http://www.nytimes.com/2015/07/21/world/americas/suspicion-falls-on-the-police-after-dozens-of-execution-style-killings-in-brazil.html

[3] http://www.latimes.com/world/brazil/la-fg-ff-brazil-crime-20150522-story.html

[4] http://www.nytimes.com/2015/07/21/world/americas/suspicion-falls-on-the-police-after-dozens-of-execution-style-killings-in-brazil.html

[5] http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/08/policia-faz-operacao-contra-crimes-em-manaus-apos-9-mortes-diz-ssp-am.html

[6] http://www.elperiodico.com/es/noticias/internacional/brasil-investiga-homicidios-ocurridos-fin-semana-4373407

[7] http://www.bbc.com/news/world-latin-america-32747175

[8] http://www.theguardian.com/world/2015/apr/17/brazil-rightwing-caucus-lower-age-criminal-responsibility

[9] Ibid; http://www.theguardian.com/world/2015/jul/02/brazil-age-of-criminal-responsibility-16

[10] http://www.theguardian.com/world/2014/aug/29/ferguson-missouri-michael-brown-brazil-rio-black-teenager-lucas-lima

[11] http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/southamerica/brazil/11224872/Brazilian-police-kill-11000-people-in-five-years.html

[12] http://www.nytimes.com/2015/01/15/world/americas/bullet-caucus-in-brazil-signals-a-shift-to-the-right.html?_r=0

[13] http://www.nytimes.com/2015/05/22/world/americas/police-killings-brazil-rio.html

[14] Ibid

[15] http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/southamerica/brazil/11224872/Brazilian-police-kill-11000-people-in-five-years.html

[16] http://www.bbc.com/news/world-latin-america-32747175

[17] http://www.usatoday.com/story/sports/soccer/2014/06/22/brazil-faces-issues-around-racism-despite-image/11232763/

[18] http://www.nytimes.com/2015/03/24/opinion/vanessa-barbara-in-denial-over-racism-in-brazil.html

[19] http://www.nytimes.com/2015/05/22/world/americas/police-killings-brazil-rio.html

[20] http://time.com/3576606/brazil-belem-amazon-militia/

[21] Ibid