Brasil: Um Passo à Frente e Dois para Trás
By: Juliana Moraes-Pinheiro and Sabrina Escalera-Flexhaug, Research Associates at the Council on Hemispheric Affairs
Corrupção e pobreza no Brasil têm projetado bastante pressão no governo por parte de protestos que vem levando milhares de pessoas às ruas. A Copa do Mundo que se inicia em junho e acontecerá em todo país foi a ultima faísca que precisava. Porém, com as eleições presidenciais em outubro, um problema de mesma importância vem sendo ignorado: o desmatamento na Amazônia. A indústria madeireira que tem devastado grande parte da região, afetando os habitantes que dela dependem, está prosseguindo rumo a mais desmatamento. Embora este problema tenha sido reduzido recentemente, o desmatamento ilegal continua preocupando ativistas, o governo brasileiro e a comunidade internacional. Os principais culpados são os madeireiros e aqueles que os dão suporte. O Greenpeace tem revelado que tais desmatamentos estão crescendo no Brasil. Áreas como Pará e Mato Grosso têm se tornado alvos crescentes dominados por desmatamentos ilícitos. Estatísticas mostram que 78% do desmatamento no Pará e quase 52% no Mato Grosso são ilegais [1].
O crescimento da desertificação na área é responsabilidade de pelo menos duas entidades: o governo brasileiro e importadores de madeira tropical que contribuem com o contrabando deste produto – especialmente a Lumber Liquidators, um dos líderes varejistas de pisos de madeira dos Estados Unidos. Esta varejista americana, que compra madeira tropical em grandes quantidades, não sofre nenhum tipo de ameaça publica e está sendo investigada por sua indiferença com fatores ambientais do passado, incluindo transparência em políticas e práticas, preocupação com leis florestais e vigilância de recursos [2]. No entanto, o governo brasileiro é o principal culpado. A administração atual tem enfraquecido códigos florestais, comprovando que é incapaz de reforçar leis de desmatamento na Amazônia. Em resposta para esse largo espectro de fracassos, o Greenpeace observou que “o sistema de governo é fraco, inseguro e incapaz de assegurar consumidores que estão comprando madeira de origem sustentável. Como consequência, consumidores no Brasil e no exterior estão financiando crime involuntariamente.” [3]
O governo atual tem permitido que a prática de desmatamento ilegal desenvolva na região, através de códigos florestais inadequados e ações diretas que reduzem regulações florestais efetivas. Ao invés de fortalecer restrições florestais na diversidade biológica da Amazônia, a burocracia brasileira tem reduzido o nível de proteção ambiental na região. Em 2012, o governo revisou o Código Florestal de 1965 optando por políticas capitalistas dominadas pelo mercado, diminuindo o programa de proteção da floresta amazônica [4]. A redução de restrições e a viabilização de ilegalidades deixa o governo brasileiro com o maior ganho financeiro. De acordo com o eminente geomorfologista brasileiro Aziz Ab’Saber da Universidade de São Paulo, a revisão do código reflete a ganância do governo em persuadir com a redução de proteção ambiental [5]. Corrupção, incluindo gastos suspeitos, subornos, e outras transações ilícitas também continua sendo um fator seríssimo [6]. De acordo com alguns analistas, o resultado é fazer a prática de desmatamento ilegal ainda mais atrativo e lucrativo para madeireiros e não incentivar companhias a persuadir o trabalho legal [7]. O fracasso em prevenir desmatamento não autorizado promove retiradas de madeira excessivas, o que afeta negativamente os cidadãos locais. Esse problema será, sem dúvida, de extrema importância nas eleições de 2014.
PROMESSAS NAO CUMPRIDAS: BRASIL FALHA COM POLÍTICAS DE DESMATAMENTO
A diminuição e extração de recursos naturais brasileiros têm sido um problema nacional por décadas. A reforma agrária tem passado por altos e baixos desde antes do golpe militar de 1964. Esse tópico somente voltou a ser discutido quando o presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1995 e começou com negociações de distribuição de terras no país, o que continuou sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, o problema de hoje vai além das dificuldades em adquirir terra e propriedade, o problema atual se trata do tanto que brasileiros bem intencionados e ativistas necessitam lutar contra fazendeiros e madeireiros para a redução de desmatamento na Amazônia. Com o enfraquecimento do Código Florestal de 1965, a presidenta Dilma Rousseff tem promovido políticas capitalistas em suas piores formas. Em sua campanha de 2010, Dilma prometeu resolver problemas ambientais e de distribuição de terras, especialmente na Amazônia, mas seu fracasso em cumprir suas próprias promessas tem sido uma profunda decepção para um grande número de brasileiros. Nos meses de campanha, O Globo publicou algumas das promessas vistas na campanha da então candidata Dilma Rousseff: reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, ter tolerância zero com desmatamentos em qualquer bioma, e incentivar reflorestamento em áreas degradadas [8]. A administração de Dilma, não somente fracassou em cumprir com essas promessas, mas também retardou ações que já tinha sido iniciadas ou até terminadas por seus antecessores.
REINICIANDO A LUTA CONTRA O DESMATAMENTO
Os debates políticos das eleições presidenciais de 2014 têm feito com que ambientalistas internacionais e eleitores brasileiros se lembrem das promessas sobre reforma agrária e ambiental que estavam esquecidas. Candidata a vice presidência e ambientalista renomada, Marina Silva, tem sido aplaudida por seu sucesso em implantar e criar alguns sistemas de proteção na Amazônia. Estes sistemas têm auxiliado na redução do nível de desmatamento, o que foi um extremo sucesso até recentemente [9]. O candidato a presidência, Eduardo Campos, junto com Marina, está liderando uma agenda que foca terminar com o desmatamento no Brasil. É evidente que reforma agrária na Amazônia tem que ser efetivada urgentemente. Alguns defensores de desmatamento ilegal sugerem que o desflorestamento de áreas que não estão em uso pode ser benéfico para o desenvolvimento do país, eles também sugerem que o desmatamento pode providenciar mais terras e expandir oportunidades nos setores industriais e agrícolas. A resposta de Eduardo e Marina à esses comentários tem sido sucinta: “Nós não precisamos destruir nossas florestas para obter mais prosperidade em agricultura, nós podemos prosperar sem matar nossa galinha dos ovos de ouro.” [10]
O PONTO FINAL PARA O DESMATAMENTO
Demandar responsabilidade de ambos o governo brasileiro e corporações internacionais é essencial para preservar a Amazônia, e a eleição em outubro é um momento vital de estabelecer essa demanda. Colocar um ponto final no desmatamento ilegal que se encontra tão disseminado na área amazônica deve ser um elemento importante na plataforma política durante a eleição presidencial de 2014. A insuficiência em tratar de problemas ambientais por parte da presidenta Dilma deve ser um assunto de extrema preocupação para os brasileiros, e também para a comunidade internacional. Sobretudo, é do interesse dos brasileiros lutar pela “sua galinha dos ovos de ouro”. Aqueles que são requeridos à votar na eleição devem primeiramente se perguntar: Seus candidatos mantiveram suas promessas de campanha? A responsabilidade é também dos consumidores internacionais de saberem adequadamente sobre a origem dos produtos que adquirem e se estes passam por processos legais ou ilegais de desmatamento. A destruição da Amazônia juntamente com sua extraordinária biodiversidade pode trazer consequências irreversíveis para apopulação brasileira e para o mundo em geral.
An english version of this article is available in COHA’s Washington Report on the Hemisphere in issue 34.06 published June, 02, 2014. Subscriptions to our bi-weekly publication can be made here. https://coha.org/wrh/
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References
[3] http://www.wri.org/blog/2013/09/leveling-playing-field-legal-timber-brazil
[4] http://www.theepochtimes.com/n3/682227-timber-laundering-rampant-in-brazilian-amazon/
[5] http://www.iea.usp.br/noticias/azizabsaber.html http://www.ecodesenvolvimento.org/noticias/homenageado-pela-sbpc- aziz-absaber-critica-1
[7] http://www.wri.org/blog/2013/09/leveling-playing-field-legal-timber-brazil
[9]http://www.theguardian.com/world/2013/dec/20/brazil-salutes-chico-mendes-25-years-after-murder