Bolsonaro, o coronavírus e a crise democrática no Brasil

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Márcia Cury

À primeira vista, as declarações do Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, podem causar espanto, ou até mesmo dúvidas sobre a intencionalidade de suas palavras. Não surpreendem, no entanto, se as inserirmos no contexto da paranoia retórica em que este governo sempre se encontra imerso. Desde o início da pandemia do Coronavírus, o presidente brasileiro vem chamando a atenção pelas declarações públicas e pela recusa à adoção de comportamentos preventivos, opondo-se até mesmo à Organização Mundial de Saúde, que estabeleceu medidas neste sentido. Na contramão de todos os prognósticos sobre as consequências da contaminação, Bolsonaro insiste em minimizar os riscos apresentados pelo vírus e em rebater as orientações de isolamento social. A doença é tratada como “gripezinha”, “fantasia” propagada pela mídia, “histeria”.

Os discursos e inações de Jair Bolsonaro escancaram aspectos já conhecidos de suas práticas políticas. Mas, em meio a uma crise sem precedentes, seu comportamento acende o alerta sobre a rota que o país poderá seguir, bem como de seus impactos políticos e sociais. 

Bolsonaro e seu negacionismo científico

Jair Bolsonaro nunca esteve sob os holofotes por projetos importantes que pudesse ter apresentado ao longo da sua carreira política, mas sim por suas declarações jocosas sobre temas como ditadura, racismo, homofobia, igualdade de gênero, entre outros temas tão caros a uma sociedade desigual e violenta como a brasileira. O negacionismo científico pauta grande parte dos seus discursos, e, diante da pandemia, não tem sido diferente. Uma das primeiras ações que salientaram o seu tom de irresponsabilidade se deu ao declarar, em rede nacional, sua oposição às medidas de prevenção adotadas por governadores e prefeitos. Nela, Bolsonaro criticou as medidas de isolamento social, alegando os impactos possivelmente ainda piores que o desemprego poderia gerar para a sociedade. Segundo Bolsonaro, a vida da população deve seguir dentro da normalidade, uma vez que somente após a contaminação de alguns indivíduos será possível criar “anticorpos e uma barreira” contra a doença. Também não têm sido incomuns as suas aparições públicas, que vêm chamando a atenção da imprensa internacional.

A reunião do ProSul, realizada em videoconferência no último dia 16 de março, convocada para discutir medidas conjuntas de combate à pandemia, foi marcada pela ausência do mandatário brasileiro. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi o representante do país. A outra demonstração do descompromisso de Bolsonaro com o tema se deu com a sua ausência na reunião dos presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil para estabelecer objetivos conjuntos no combate à propagação do vírus no país. Coube ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, representar o Poder Executivo.

Após inúmeros enfrentamentos públicos e ameaças de demissão ao Ministro da Saúde por divergências com as políticas de isolamento promovidas pelo órgão, o centro da polêmica agora é a defesa pública pelo presidente do aumento da produção da droga hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes da COVID-19. Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro se posicionou favorável ao uso da substância que segue sendo pesquisada e que se encontra envolta em debates entre médicos e cientistas sobre seus resultados e sobre a eficácia real para o tratamento dos casos de coronavírus.

Usando a mesma estratégia polêmica de Trump

O que se nota é que, a exemplo do presidente estadunidense Donald Trump, Bolsonaro utiliza-se da pandemia para alimentar sua permanente guerra ideológica que, em meio a uma crise sem precedentes, coloca em risco a economia e a já fragilizada estabilidade democrática do país.

O mandatário brasileiro segue atuando num palanque, como um candidato que agita os seus seguidores. Agora, vê-se acuado pelos indicadores econômicos, que já não mostravam sinais animadores de crescimento, e que podem desembocar uma crise ainda mais severa devido aos impactos da pandemia. Soma-se a isso sua preocupação com a permanência no poder e com o sonho de reeleição. Com a postura usual de quem não tem a real dimensão da responsabilidade que o seu cargo exige, Jair Bolsonaro recorre aos discursos antissistema, a dramas persecutórios e ideias extremistas para animar conflitos e tentar desesperadamente manter o apoio dos seus seguidores bem como a sua autoridade, cada vez mais questionada.

O espetáculo elaborado por Bolsonaro e seus alimentadores ideológicos é uma reedição sui generis de um cenário fantasioso de Guerra Fria, no qual a crise pandêmica seria uma histeria provocada pela oposição para fins políticos. Utilizando-se das redes sociais como sua principal ferramenta, Bolsonaro disseminou a falsa notícia do desabastecimento num centro de redistribuição de alimentos em Minas Gerais, supostamente provocado pela política de isolamento implementada no Estado. Foi desmentido imediatamente e apagou as postagens.

Economicamente, sua guerra discursiva pode custar caro. Os últimos ataques vêm sendo dirigidos à China, principal parceiro econômico do país. Por meio do Twitter, seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (cogitado pelo presidente para ser Embaixador brasileiro nos EUA), e o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, culpabilizam o governo chinês pela disseminação do vírus, e insinuam ganhos econômicos daquele país com a pandemia. As postagens receberam resposta da Embaixada chinesa no Brasil. O mal estar foi instalado e se teme agora por desgastes nas relações econômicas entre os parceiros e pelos inevitáveis prejuízos para o Brasil.

Temor irracional ao “socialismo” restringe ajuda estatal

Internamente, a pauta conservadora de sua agenda política une diferentes setores sociais na sua base de apoio. E agora, no reino distópico da família Bolsonaro, a fé também serve de ferramenta. A convocação da população à realização de jejuns contra a pandemia foi um dos mecanismos recentemente utilizados para animar seus fiéis apoiadores, presentes em grande número entre os evangélicos neopentecostais. Porém, essa é uma crise que atinge a todos e que custará a vida de muitos. E a população mais vulnerável sofre com as incertezas e com a já real perda de renda provocada pela crise. E isso é especialmente preocupante, uma vez que estamos falando de um país que conta com um grande número de trabalhadores informais, que já não contam com a proteção de qualquer espécie política de seguridade social.

A ideologia anti-Estado, propagada ferozmente por Bolsonaro e pela cúpula de seu governo, mesmo pressionada pela urgência da fome, insiste em resistir à realidade dos fatos e dos números. A ação estatal é encarada por Carlos Bolsonaro, outro filho do presidente e vereador na cidade do Rio de Janeiro, como um sinal de que o país está “partindo para o socialismo”, já que, com a paralisia da economia, as pessoas dependerão do Estado “até para comer”. Para o presidente do Banco do Brasil, principal banco público do país, Rubem Novaes, é preciso resistir a uma ação pública, porque depois seria difícil desmontar um “estado assistencialista”. Somente após pressão da opinião pública e da atuação do Congresso Nacional, foi revista a proposta que visava permitir que empregadores realizem demissões e suspensões dos contratos de trabalho livremente. A atuação do Legislativo garantiu uma medida de compensação estatal às famílias que estão perdendo seus meios de subsistência.

O Estado irá arcar com o equivalente a US$120, diferentemente da proposta inicial de US$40 mensais elaborada pelo ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes. Agora, a Medida Provisória prevê a redução de salários em até 70% por até 90 dias, e a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses. Estas perdas salariais serão compensadas com a extensão da política de Seguro Desemprego já existente no país para a assistência aos trabalhadores formais que perdem seus vínculos empregatícios.

O que se assiste agora no Brasil é a uma crise que reúne questões de saúde pública, urgências econômicas e incertezas que preocupam no cenário político. A inquietação e insatisfação da população já se fazem ouvir, mesmo em isolamento, nos panelaços contra Bolsonaro que ecoam nas noites brasileiras. Mas, ao mesmo tempo em que começa a ser ouvido o clamor de parte da sociedade contra o presidente da República, o receio do que se desenha com o seu isolamento e com o abalo da sua legitimidade também assombra a combalida democracia brasileira. 

Atualmente, assiste-se, se não a uma inversão, a uma relativização do necessário controle civil das Forças Armadas num regime democrático. O Poder Executivo se vê cercado por nomes decorados com patentes militares, na vice presidência e em 8 dos 22 Ministérios, com atuações permeadas por discursos nostálgicos em relação ao passado ditatorial do país. O necessário distanciamento institucional dos militares cede cada vez mais espaço à sua politização, ora no enfrentamento às instituições democráticas, como na declaração do General Augusto Heleno referindo-se ao Congresso Nacional como chantagista, ora na ocupação deste espaço como garantidores do seu equilíbrio, como ocorreu na sua atuação para a manutenção das políticas contra a pandemia e para garantir a permanência do ministro da Saúde no cargo.

Em meio à crise pandêmica, Bolsonaro segue sendo Bolsonaro. Não há surpresas na atuação de um governante que foi eleito por meio da exacerbação de discursos conservadores e autoritários e sob a decisiva influência da propagação de fake News. Mas o momento é delicado. O cenário de uma sociedade em isolamento, mobilizada em torno da salvaguarda de suas vidas, e temerosa diante dos impactos dessa crise tem se mostrado propício para usos políticos. E o perigo se mostra ainda mais drástico quando passa de discursos paranoicos e ações irresponsáveis de um presidente jocoso, mas que ainda é freado por outros atores institucionais, para a tutela de atores que representam um passado autoritário recente e se apresentam como a nova salvação para um país perdido em seus descaminhos. O momento também é de vigilância pela sobrevivência da frágil democracia brasileira.

Márcia Cury é Senior Research Fellow de COHA, historiadora y doutora em Ciência Política. É também bolsista de pós doutorado do Programa de Pós Graduação em História da UEFS. É autora de “O Protagonismo popular: experiências de classe e movimentos sociais na construção do socialismo chileno (1964-1973)”. Campinas: Ed. da Unicamp, 2017.